Morador de Rosário, o comerciante José Ribamar Calvert, de 80 anos, tomou a decisão de reconhecer um de seus 12 filhos, Irene Mendes do Nascimento, de 62 anos. O reconhecimento aconteceu através de um programa idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça e que há dois dias é desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça doMaranhão (CGJ).

O programa tem por objetivo incentivar o reconhecimento de paternidade voluntário e desde seu início já realizou 14 atendimentos, sendo oito reconhecimentos voluntários de paternidade e seis indicações de paternidade.

O comerciante José Ribamar Calvert se emocionou ao assinar o Termo de Reconhecimento da Filha. “Sempre quis que todos os meus filhos fossem registrados. Nunca a registrei porque a mãe dela não permitia, mas agora, tudo está se resolvendo”, comentou ele, que tem 12 filhos. Destes, nove foram registrados, um foi reconhecido recentemente e o último será reconhecido e breve, segundo José de Ribamar. Morador de Rosário, ele viajou até São Luís só para reconhecer a filha.

Depois de anos de convivência, Irene realizou o sonho de ter a sua paternidade declarada. “Estou muito feliz! Durante muito tempo quis que isso acontecesse. Sempre soube que ele era meu pai, sempre convivemos, mas agora, além do carinho, terei o meu pai reconhecido nos meus documentos”, comemorou ela, que é viúva, tem nove filhos e mora em São Luís.

O projeto de reconhecimento de paternidade atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, em um posto instalado no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís.

Procedimentos
Pelo programa “Reconhecer é Amar!”, o pai que sabe que é pai e o seu filho não tem o nome do pai na certidão de nascimento, pode procurar o posto no Fórum de São Luís, com documentos pessoais e a certidão de nascimento do filho que será reconhecido. Se o filho for maior de 18 anos, ele deve concordar com o reconhecimento.

Com a manifestação do reconhecimento voluntário e confirmação da documentação será feito o Termo de Reconhecimento do Filho. O Termo é enviado pela equipe do projeto ao cartório onde o filho foi registrado, onde será feita a averbação da paternidade no registro de nascimento e a emissão da nova certidão, que será enviada pela CGJ ao filho reconhecido.

Já a mãe que queira indicar a paternidade de seu filho, pode procurar o posto do “Reconhecer é Amar” no Fórum de São Luís, também com documentos pessoais, a Certidão de Nascimento do filho a ser reconhecido e as informações pessoais do suposto pai – nome, endereço e, se possível, outros dados. Com a confirmação da documentação será preenchido o Termo de Indicação de Paternidade. O Termo de Indicação será encaminhado pelo cartório a um juiz competente, que fará a notificação do suposto pai. Ele tem 30 dias para se manifestar acerca da paternidade.

Se o pai reconhecer, ele assinará o Termo de Reconhecimento do Filho, que será enviado ao cartório para averbação do registro de nascimento e emissão de nova certidão. Caso o suposto pai não reconheça a paternidade ou não se manifestar, o juiz remeterá o caso ao Ministério Público, para que seja ajuizada Ação de Investigação de Paternidade.

No caso da pessoa maior de 18 anos, que sabe quem é o seu pai e quer ter essa paternidade reconhecida, basta procurar o posto do projeto no Fórum de São Luís, com seus documentos pessoais, incluindo a Certidão de Nascimento, e as informações pessoais do seu suposto pai. O filho preenche o Termo de Indicação de Paternidade e o trâmite segue, como no caso da indicação feita pela mãe.

Quando o pai não se manifesta voluntariamente e em audiência com o juiz ele nega a paternidade, o juiz proporá a realização do teste de DNA. Esse teste é feito no próprio Fórum Des. Sarney Costa, onde há o Laboratório Forense de Biologia Molecular.

g1